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É VALIDA A COTA CONDOMINIAL EM VALOR REDUZIDO PARA UNIDADES NÃO COMERCIALIZADAS ?
PAGAMENTO DE COTA CONDOMINIAL DIFERENCIADA E RESPONSABILIDADE POR OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS – TJCE O caso foi julgado pelo Tribunal de...
Ricardo Rodrigues Advocacia e Consultoria
20 de ago.3 min de leitura


Jurisprudência no Direito Imobiliário: Saiba seus direitos e se proteja das principais abusividades
Comprar um imóvel na planta é, para muitos brasileiros, a realização de um sonho. No entanto, junto com a expectativa da casa própria,...
Ricardo Rodrigues Advocacia e Consultoria
7 de ago.11 min de leitura


Vendi o imóvel. Como evitar/diminuir o imposto sobre o tal "ganho de capital"?
Estratégia, meu caro! Estratégia! O que é lucro Imobiliário? Também chamado de ganho de capital, o lucro imobiliário consiste na...
Ricardo Rodrigues Advocacia e Consultoria
7 de mai. de 20244 min de leitura


Devolver um veículo financiado para o banco é interessante?
Não. Não há nada interessante ao devedor nessa opção. Devolver um veículo financiado ao credor é possível por meio da “devolução amigável...
Ricardo Rodrigues Advocacia e Consultoria
26 de abr. de 20243 min de leitura


Reclamação Pré Processual: ágil e eficaz para Solução de Conflitos na atualidade
Imagine se você pudesse resolver um processo em 60 dias? Ou melhor que isso, se você pude sse resolver um processo não só em menos tempo,...
Ricardo Rodrigues Advocacia e Consultoria
5 de abr. de 20247 min de leitura


Tipos de negócios que se encaixam na Tributação Monofásica
A tributação monofásica é um regime tributário especial no Brasil que impacta principalmente as indústrias e distribuidoras de...
Ricardo Rodrigues Advocacia e Consultoria
15 de mar. de 20243 min de leitura


Habeas data - BC não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas data no qual um servidor público, com base na...
Ricardo Rodrigues Advocacia e Consultoria
17 de mai. de 20203 min de leitura


Extinção de crédito - Incide prescrição em procedimento administrativo paralisado por mais de 3 anos
Por Tábata Viapiana Incide a prescrição no procedimento administrativo paralisado por mais de três anos, pendente de julgamento ou...
Ricardo Rodrigues Advocacia e Consultoria
17 de mai. de 20202 min de leitura
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